Receita Federal abre leilão eletrónico com carros a R$4 000 e iPhones por R$1 000

A Receita Federal em São Paulo programou para 11 de agosto um leilão regional de mercadorias apreendidas ou abandonadas, colocando em praça 272 lotes que incluem automóveis, equipamentos eletrónicos e acessórios de moda. O processo decorrerá integralmente em formato eletrónico através do sistema e-CAC, estando aberto a pessoas singulares e colectivas.

Calendário e formato do leilão

O período para apresentação de propostas inicia-se às 8h de 7 de agosto e encerra às 21h de 11 de agosto. A sessão de lances está marcada para as 10h de 12 de agosto, altura em que os interessados disputarão os lotes mediante as ofertas previamente registadas.

Todos os lotes são vendidos em conjunto fechado, sem opção de escolher artigos individuais. O lote mais económico parte de R$10, enquanto o mais valioso começa nos R$400 000, reunindo mais de 18 000 bolsas. O pagamento dos valores de arrematação deverá ser efectuado por Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), e os compradores dispõem de 30 dias para levantar os bens.

Principais lotes em destaque

Entre as oportunidades mais procuradas estão automóveis com preço inicial de R$4 000 e smartphones iPhone a partir de R$1 000. A lista completa inclui ainda:

• Notebooks, tablets e smartwatches;
• Equipamentos de áudio, vídeo e instrumentos musicais;
• Motos eléctricas;
• Óculos de realidade virtual;
• Joalharia, perfumes e peças de vestuário;
• Consolas e videojogos.

A Receita lembra que não se responsabiliza pelo estado de conservação dos artigos nem efectua entregas, sendo obrigatória a recolha presencial no local indicado em edital.

Visitação presencial

Os lotes podem ser examinados entre 4 e 8 de agosto, mediante agendamento, em nove cidades paulistas: Araraquara, Barueri, Bauru, Campinas, Guarujá, Guarulhos, Santos, São Bernardo do Campo e São Paulo. Endereços, horários e contactos constam no edital oficial.

Condições para participação

Pessoas singulares precisam de possuir mais de 18 anos ou serem emancipadas, estar inscritas no CPF e ter nível Prata ou Ouro na identidade digital do Governo Federal. Empresas necessitam de cadastro activo no CNPJ e de representante com idêntico nível de confiabilidade digital.

Para licitar, o interessado deve aceder ao Sistema de Leilão Electrónico no e-CAC, seleccionar o edital n.º 0800100/000005/2025, escolher o lote pretendido e registar a proposta. É permitido apenas um lance por lote durante a fase inicial; valores superiores poderão ser apresentados na sessão de disputa.

Regras de utilização dos bens

Mercadorias adquiridas por pessoas singulares não podem ser revendidas. Determinados lotes comprados por empresas também estão sujeitos a idêntica restrição, conforme o tipo de mercadoria. O não cumprimento pode levar à aplicação de penalizações previstas na legislação aduaneira.

Alerta contra fraudes

A Receita Federal alerta para transmissões ao vivo fraudulentas que simulam leilões de bens apreendidos em plataformas de vídeo. A entidade sublinha que todos os processos oficiais ocorrem exclusivamente no portal e-CAC e que não existem pagamentos por intermédio de terceiros.

Com um catálogo diversificado e valores iniciais baixos, o leilão regional de 11 de agosto apresenta-se como oportunidade para adquirir automóveis, dispositivos electrónicos e outros artigos por preços inferiores aos praticados no mercado, desde que o participante cumpra os requisitos e esteja atento aos prazos definidos.

Imagem: SERGIO V S RANGEL via olhardigital.com.br